É o primeiro reajuste após sete anos, informa a Agência Brasil
Os reajustes para a merenda escolar, anunciados
quarta-feira, 8, em Brasília, foram comemorados pelo prefeito da Estância Climática
de Morungaba, Marquinho de Oliveira. “Participei de uma audiência pública
aqui, onde o presidente Michel Temer, juntamente com o ministro da Educação,
José Mendonça Bezerra Filho, anunciou reajustes para a merenda escolar de
15,49%, fato que contribui com todos os municípios brasileiros”.
“Quem ganha somos nós!”, afirma o prefeito, que
postou um vídeo em sua rede social. Marquinho de Oliveira cumpre uma agenda no
Distrito Federal quarta-feira e quinta-feira, em busca de recursos para o
desenvolvimento de Morungaba.
Governo anuncia reajustes para a merenda escolar
Os valores repassados pela União a estados e
municípios para a complementação da merenda escolar terão agora seu primeiro
reajuste após sete anos, escrevem Pedro Peduzzi e Mariana Tokarnia,
repórteres da Agência Brasil, em texto editado por Nádia Franco. O
aumento foi anunciado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da
Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto nesta
quarta-feira, 8 de fevereiro. Os R$ 465 milhões a mais, a serem liberados por
meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2017, beneficiarão
41 milhões de estudantes.
 |
| Merenda escolar terá mais recursos (Foto Agência Brasil) |
O reajuste será de 20% para alunos dos ensinos
fundamental e médio, público que representa 71% dos atendidos pelo programa. Os
demais terão aumento médio de 7%. Esses percentuais referem-se ao
reajuste per capita/refeição a ser aplicado. O orçamento do Pnae
para 2017 é de R$ 4,15 bilhões. Desse total, R$ 1,24 bilhão têm como destino a
compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. “O acesso à
alimentação de qualidade, à merenda, é uma condição indispensável para um bom
aprendizado. Desde 2010 o valor da merenda não tinha qualquer reajuste
repassado para os governos estaduais e municipais”, disse o ministro, ao abrir
a cerimônia.
Segundo o Ministério da Educação, os repasses aos
municípios serão corrigidos acima de 10%. Para os destinados a municípios com
até 20 mil habitantes, os repasses terão aumento de 15%. “Eles passarão a
receber R$ 231 mil, enquanto os municípios com até 50 mil habitantes receberão
R$ 429 mil [12% de reajuste]”, informou o ministro Mendonça Filho. Esses
valores têm como referência 200 dias letivos por ano e serão repassados a cada
20 dias letivos.
Municípios com até 100 mil habitantes receberão R$
993,4 mil; e os com até 500 mil habitantes, R$ 2,83 milhões, o que corresponde
a reajustes de 12% e 13% respectivamente. O Pnae transfere recursos
suplementares a estados e municípios, ao Distrito Federal e a escolas federais,
com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos alunos de toda a
educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação
de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e
comunitárias conveniadas.
VEJA O
VÍDEO COM MENSAGEM DO PREFEITO
Nenhum comentário:
Postar um comentário