O funcionamento do Distrito Industrial “Antonio Frare (Niquito)", no Bairro do Buenópolis, na Estância de Morungaba, ganhou um novo impulso nesta segunda-feira, 18 de setembro, após reunião do prefeito Marquinho de Oliveira com dirigentes da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) na Região Metropolitana de Campinas.
“Demos mais um passo importante para o funcionamento do distrito, que vai gerar empregos e renda para a nossa população”, afirma o prefeito, destacando que, agora, as empresas que já adquiriram suas áreas e até as que já construíram no local, mas estavam impedidas de funcionar, terão suas licenças prévias e de instalação, e logo em seguida a licença de operação.
Os empresários do Distrito Industrial, segundo Marquinho de Oliveira, deverão procurar a Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura se informarem dos procedimentos a serem adotados para a liberação das licenças. “Nossa próxima iniciativa é licitar os terrenos remanescentes”, anunciou o prefeito que, acompanhado da diretora municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Clara Geromel, encontrou-se, em Paulínia, com o gerente da agência da Cetesb, Lúcio Flávio Furtado Lima, e a técnica ambiental, engenheira Maria Vidal.
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| Maria Vidal, Lúcio Flávio, Clara Geromel e Marquinho de Oliveira |
REGULARIZAÇÃO 13 ANOS DEPOIS
O desenvolvimento do Distrito Industrial “Antonio Frare (Niquito)" ficou travado por 13 anos em quatro diferentes administrações municipais. O prefeito Marquinho de Oliveira conseguiu a liberação da área em junho passado. O processo que tramitava na Cetesb, na administração passada, estava arquivado há anos, mais precisamente desde 28 de novembro de 2014, como se pode ver em consulta aberta ao público pelo órgão.
O problema que travou o avanço da área industrial foi a falta de licenciamento para o tratamento de esgoto e problemas de infraestrutura, diante da falta de planejamento de implantação.
A Cetesb exigia um sistema de afastamento dos detritos do Distrito Industrial, que fica junto ao Rio Jaguari. A LP 37000006 e a LI 37000010, do órgão, foi liberada dia 31 de maio, quando a atual administração completou cinco meses de trabalho. “Cumprimos exatamente a nossa meta”, ressalta Marquinho de Oliveira. As liberações valem por dois anos, prazo em que a Prefeitura deve fazer obras ambientais no lugar.
O Distrito Industrial – instalado na Estrada Municipal “Lúcio Roque Flaibam”, no Bairro do Buenópolis – foi criado em junho de 2004 pela lei 1068, com uma área de 47 mil metros quadrados, dividida em 15 lotes – com as áreas comuns o tamanho é de 98.435 m2.
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