Audiência pública será nesta quinta-feira, às 19h.
Nesta quinta-feira, 9, às 19h, no
Núcleo de Fomento ao Turismo, à Avenida José Frare, 60, a Prefeitura da
Estância de Morungaba, promove uma audiência pública com oficina comunitária de
construção do novo Plano Diretor Municipal. Ao divulgar o evento, como já fez
anteriormente, o prefeito Marquinho de Oliveira convida novamente a população
para participar da elaboração do documento.
A divulgação do evento atende a
Lei Federal nº 10.257/2010 (Estatuto da Cidade) que estabelece a
obrigatoriedade da participação social no processo de elaboração de diretrizes
de desenvolvimento da cidade.
O pedido de convocação da população
foi dirigido ao prefeito pelo engenheiro Marcos Roberto Borsatti,
sócio-administrador da Alto Uruguai Engenharia e Planejamento de Cidades,
que está elaborando o novo Plano Diretor da Estância de Morungaba, conforme
contrato assinado com a Mata de Santa Genebra Transmissão S/A.
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