PREFEITOS DA RMC FAZEM AÇÃO CONJUNTA CONTRA A CRISE FINANCEIRA

Prefeito Marquinho de Oliveira, de Morungaba, participou de encontro na Agemcamp, em Campinas. Jornal informa que 32 municípios decretaram calamidade financeira somente neste mês.

O prefeito da Estância Climática de Morungaba, Marquinho de Oliveira, participou terça-feira (17) da primeira reunião de sua gestão (2017-2020) com a Agemcamp -Agência Metropolitana de Campinas, onde a principal preocupação de todos foi a crise financeira que os municípios enfrente. Em Campinas, juntamente com o diretor de Finanças Carlos Adriano Frare, o prefeito da estância ouviu relatos de sérios problemas na RMC (Região Metropolitana de Campinas) e as providências adotadas por prefeituras, a exemplo de corte de gastos, demissões de cargos de confiança, revisão tributária e qualificação de fiscais sobre o recolhimento de impostos e taxas.

Marquinho de Oliveira opina no encontro de prefeitos da RMC

Marquinho de Oliveira, na ponta da mesa, durante a reunião na Agemcamp

No mesmo dia do encontro, a imprensa divulgou que 62 municípios decretam calamidade financeira em busca de recursos, dois deles na região. Segundo O Estado de S. Paulo, a dificuldade para pagar salários e honrar compromissos já levou pelo menos 62 municípios a decretar estado de calamidade financeira desde o ano passado – 32 deles só neste mês de janeiro –, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com a medida, os prefeitos se livram temporariamente de punições previstas em caso de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, na prática, o decreto tem sido visto como meio de pressão por negociações de socorro, a exemplo de acordos feitos pela União com Estados. A CNM disse temer que a iniciativa seja encarada como tábua de salvação para todos os problemas. “Estamos orientando, dizendo que o decreto em si não tem efeito jurídico, já que precisa ser aprovado pelo Legislativo local. É um ato político”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O principal receio é de que encoraje gestores a praticar “liberalidades”, como reduzir salários ou firmar contratos sem licitação, escreve o jornal.

Prefeitos de Indaiatuba, Morungaba e Jaguariúna

Reunião de prefeitos em Campinas

Reunião do Conselho tem participação dos 20 municípios da RMC

Em sua primeira reunião do ano, o Conselho de Desenvolvimento reuniu todos os 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas, sendo 16 Prefeitos, três Vice-Prefeitos e um representante, além dos membros do Governo do Estado na Região. A reunião aconteceu no Instituto Agronômico de Campinas (IAC), em Campinas, na manhã desta terça-feira.

Como destaque da pauta, o Conselho formalizou a criação da Câmara Técnica Especial, proposta na reunião do mês de novembro de 2016, em uma parceria inédita entre o Conselho de Desenvolvimento e os Promotores de Justiça do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) para tratar de ações visando a despoluição na Bacia do Rio Atibaia e Represa Salto Grande, localizada em Americana. A Diretora Executiva da Agemcamp – Ester Viana – explica que a Câmara Técnica tem como objetivo buscar soluções de forma conjunta para recuperação das águas da represa Salto Grande e melhorar o saneamento básico na região da Bacia Hidrográfica do Rio Atibaia, que engloba 18 municípios (sendo nove da RMC), inclusive Americana, onde está localizada a represa.

Agora com a presença no Conselho dos novos Prefeitos eleitos, cada município fará a indicação de um profissional da área para que a Agemcamp possa dar início às ações desta Câmara, que terá ainda participação de demais organismos como Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Comitê PCJ, CPFL, Sabesp, Secretarias de Estado de Energia; de Saneamento e Recursos Hídricos; e de Meio Ambiente, além do acompanhamento pelo Gaema.

A necessidade de discutir este tema surgiu a partir de uma representação do movimento “Vamos salvar a represa de Salto Grande”, criado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana, com colaboração do Instituto Internacional de Ecologia e apoiado pela Agemcamp e pelo Gaema. A Bacia Hidrográfica do Rio Atibaia envolve os seguintes municípios: Americana, Valinhos, Campinas, Paulínia, Sumaré, Vinhedo, Morungaba, Nova Odessa, Jaguariúna, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Piracaia, Jarinu, Joanópolis, Nazaré Paulista, Jundiaí, Atibaia e Louveira.

A pauta desta primeira reunião tratou também dos aspectos institucionais da governança metropolitana, pensando principalmente nos novos Prefeitos eleitos. Para tanto, A Diretora Executiva da Agemcamp – Ester Viana – fez uma apresentação sobre a Agemcamp e dos projetos metropolitanos desenvolvidos pela Agência e Conselho de Desenvolvimento. Também foi feita uma apresentação das características socioeconômicas da Região Metropolitana de Campinas e detalhamento sobre a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), apresentados pela assessora de Planejamento da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) – Áurea Davanzo. A elaboração do PDUI já está em andamento na Região Metropolitana, coordenada pela Agemcamp e Emplasa.

A reunião do Conselho de Desenvolvimento foi presidida pelo Presidente em exercício – o Prefeito de Santa Bárbara d’Oeste – Denis Andia, que em sua fala destacou a importância da participação dos Prefeitos para, juntamente com o Estado, buscar soluções para as demandas regionais. “Estamos vivendo um momento de amadurecimento deste Conselho e hoje estamos colhendo o resultado do que ele tem trazido objetivamente para cada um dos nossos 20 municípios, que são projetos importantes nas diversas áreas”.

Nesta reunião foi eleito também como Presidente do Fundocamp o Prefeito de Engenheiro Coelho – Pedro Franco, que juntamente com os Prefeitos de Monte Mor – Tiago Assis – e de e de Vinhedo – Jaime Cruz, fiscalizarão até o próximo mês as ações do Fundocamp. Já no mês de fevereiro tanto o Fundocamp quanto o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano elegem sua nova presidência, que comandará as ações regionais pelo período de um ano, escreve Ana Paula Santos, da assessoria de imprensa da Agemcamp. 

AGEMCAMP

A Agemcamp é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo, criada em 2003 para integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum na Região Metropolitana de Campinas, integrada por 20 municípios, a exemplo da Estância Climática de Morungaba. Entre as atribuições da Agemcamp estão arrecadar receitas para investimento no desenvolvimento metropolitano, estabelecer metas, planos, programas e projetos de interesse comum aos municípios da região. Integram a estrutura da Agemcamp o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Campinas (CDRMC) e o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (Fundocamp).